Por Danilo Montemurro – advogado especializado – Quando uma pessoa morre todo o seu patrimônio (incluindo bens, direitos e dívidas) passa a ser transmitido imediatamente aos
MEI não optante é a atividade econômica que foi desenquadrada da categoria, sendo essa uma condição válida mesmo quando o empreendedor já efetivou o registro do
Uma das grandes dificuldades dos negócios que cobram mensalidades dos seus clientes, envolvem a forma de pagamento. E é para resolver isso, que muitas empresas
O Senado Federal rejeitou na noite de ontem (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar
Após constatar que a reforma no Imposto de Renda pode ficar travada no Congresso devido à resistência de diferentes setores, o Ministério da Economia passou a estudar
A Receita Federal lançou nesta segunda-feira (20) o Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) para ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias,
Energia elétrica está entre os principais custos dos pequenos negócios. Segundo o Sebrae, representa mais de 15% dos gastos da operação dessas empresas. A crise
Uma das realidades comuns a quem vende imóveis em áreas pertencentes à União, principalmente quem mora perto do litoral, está prestes a acabar. Neste mês,
O governo avalia criar uma faixa de isenção para os dividendos na sua reforma do imposto de renda para a pessoa física, informou o jornal Valor Econômico. Segundo a
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio pago no valor de um salário mínimo (R$ 1.100) a idosos acima de 65 anos e deficientes que
